O Programa COMENIUS visa melhorar a qualidade e reforçar a dimensão europeia da educação, desde o ensino pré-escolar até ao secundário, bem como dos estabelecimentos e organizações que oferecem esses mesmos níveis de ensino, de modo a atingir todos os intervenientes e agentes da actividade educativa.
O Programa COMENIUS inclui dois tipos de acções descentralizadas e, portanto, geridas pela Agência Nacional PROALV:

PARCERIAS
Parcerias entre Escolas – Multilaterais
Parcerias entre Escolas - Bilaterais
Parcerias COMENIUS Regio

MOBILIDADES INDIVIDUAIS
Bolsas de Formação Contínua para Pessoal ligado à Educação Escolar
Assistentes COMENIUS
Acolhimento de Assistentes COMENIUS

MOBILIDADE INDIVIDUAL DE ALUNOS (MIA)

OBJECTIVOS ESPECÍFICOS
·         Desenvolver o conhecimento e sensibilizar os jovens e o pessoal educativo para a diversidade e para o valor das culturas e das línguas europeias;

·         Ajudar os jovens a adquirir as aptidões e as competências básicas de vida, necessárias ao seu desenvolvimento pessoal, à sua futura vida profissional e a uma cidadania europeia ativa.

OBJECTIVOS OPERACIONAIS

·         Melhorar em termos qualitativos e aumentar em termos quantitativos a mobilidade de alunos e de pessoal educativo nos diferentes Estados-membros da União Europeia;

·         Melhorar em termos qualitativos e aumentar em termos quantitativos as parcerias entre escolas de diferentes Estados-membros da União Europeia, pretendendo-se a participação de, pelo menos, três milhões alunos em actividades educativas conjuntas, durante a vigência do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida (2007-2013);

·         Incentivar a aprendizagem de línguas estrangeiras modernas;
·         Apoiar o desenvolvimento de conteúdos, serviços, pedagogias e práticas inovadoras, com base no uso das tecnologias de informação e comunicação (TIC), no domínio da aprendizagem ao longo da vida;
·         Reforçar a qualidade e a dimensão europeia da formação de professores;
·         Apoiar a melhoria dos métodos pedagógicos e da gestão das escolas.