O Programa LEONARDO DA VINCI visa atender às necessidades de ensino e aprendizagem de todos os intervenientes no ensino e formação profissionais, excluindo o ensino e formação profissional avançados de nível superior, bem como às necessidades dos estabelecimentos e organizações que fornecem ou promovem esse ensino e formação.

O Programa LEONARDO DA VINCI inclui os seguintes tipos de acções descentralizadas, portanto, geridas pela Agência Nacional:

PROJECTOS DE MOBILIDADE 
Mobilidade de Pessoas para Formação Profissional Inicial (FPI);
Mobilidade de Pessoas presentes no Mercado de Trabalho (PMT);
Mobilidade de Profissionais da Educação e Formação Profissional (PEFP)

PARCERIAS 
o    Parcerias LEONARDO DA VINCI;

PROJECTOS MULTILATERAIS 
o    Projectos de Transferência de Inovação (PTI).

OBJECTIVOS ESPECÍFICOS
·         Apoiar os participantes em acções de formação e aperfeiçoamento na aquisição e utilização de conhecimentos, competências e qualificações de forma a facilitar o seu desenvolvimento pessoal, a empregabilidade e a participação no mercado de trabalho europeu;
·         Apoiar a melhoria da qualidade e da inovação dos sistemas, instituições e práticas de educação e formação profissional;
·         Aumentar o atractivo da educação e da formação profissional, bem como a mobilidade dos empregadores e das pessoas, e facilitar a mobilidade dos formandos que trabalham.

OBJECTIVOS OPERACIONAIS
·         Melhorar em termos qualitativos e aumentar em termos quantitativos, em toda a Europa, a mobilidade dos participantes na educação e formação profissionais iniciais e na formação contínua, de modo a aumentar o número de estágios em empresas para pelo menos 80 mil por ano até ao final do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida;
·         Melhorar em termos qualitativos e aumentar em termos quantitativos a cooperação entre estabelecimentos ou organismos que oferecem oportunidades de aprendizagem, empresas, parceiros sociais e outros organismos pertinentes em toda a Europa;
·         Facilitar o desenvolvimento e a transferência de práticas inovadoras no domínio da educação e formação profissionais, que não de nível superior, designadamente de cada país participante para os restantes;
·         Melhorar a transparência e o reconhecimento das qualificações e competências, incluindo as adquiridas através da aprendizagem não formal e informal;
·         Incentivar a aprendizagem de línguas modernas estrangeiras;
·         Apoiar o desenvolvimento de conteúdos, serviços, pedagogias e práticas inovadores, baseados nas TIC, no domínio da aprendizagem ao longo da vida